UE termina investigação anti-dumping sobre ferro fundido importado da Índia e da Turquia

A Comissão Europeia decidiu encerrar a investigação anti-dumping às importações de determinados artigos de ferro fundido provenientes da Índia e da Turquia, após a retirada da queixa apresentada pela indústria europeia que tinha originado o processo. A decisão foi adotada a 16 de março de 2026 e publicada esta terça-feira no Jornal Oficial da União Europeia.

De acordo com o comunicado da CE, a investigação começou em fevereiro de 2025 depois de a associação Eurofonte, representante de fabricantes europeus de artigos de ferro fundido, ter denunciado alegadas práticas de dumping que estariam a causar prejuízos à indústria da União Europeia.

O processo visava importações específicas de peças em ferro fundido, incluindo ferro cinzento e ferro dúctil, utilizadas em diferentes aplicações industriais e atualmente classificadas em códigos aduaneiros concretos da União.

Como se lê na decisão, os fabricantes europeus que apresentaram a denúncia decidiram retirar formalmente a queixa a 3 de fevereiro de 2026, já durante o decorrer da investigação. 

A legislação europeia prevê que, nestas situações, o procedimento possa ser terminado, desde que não existam razões relacionadas com o interesse da União que justifiquem a sua continuação. A Comissão Europeia concluiu que não foram identificados elementos que impedissem o encerramento do processo. 

Antes da decisão final, as partes envolvidas foram informadas e tiveram oportunidade de apresentar comentários. O Governo da Índia manifestou apoio ao fim da investigação.

A União Europeia encerra, assim, oficialmente o procedimento anti-dumping sem aplicar direitos adicionais ou outras medidas comerciais sobre as importações em causa.