UE lança primeiro leilão de mil milhões para descarbonizar o calor industrial

A Comissão Europeia publicou as condições do primeiro leilão europeu destinado a reduzir as emissões do calor de processo industrial, com um orçamento de mil milhões de euros. Financiado pelo Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão, o concurso apoiará projetos que substituam combustíveis fósseis por tecnologias de calor eletrificado e renovável, marcando um passo decisivo rumo à criação do Banco de Descarbonização Industrial.

A Comissão Europeia publicou as Condições Gerais (Terms and Conditions) do seu primeiro leilão-piloto para a descarbonização do calor industrial, com um orçamento de mil milhões de euros, financiado pelas receitas do Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão (EU ETS). Esta iniciativa, integrada no Innovation Fund e anunciada no âmbito do Clean Industrial Deal, pretende impulsionar a substituição de fontes fósseis por soluções de calor eletrificado e renovável direto em processos industriais.

O leilão, designado IF25 Heat Auction, constitui um marco inédito na política climática europeia, ao atribuir subsídios diretamente ligados à redução de emissões de carbono e abrir caminho para a criação do futuro Banco de Descarbonização Industrial.

Aposta na eletrificação do calor industrial

O calor de processo industrial — utilizado para atingir altas temperaturas em setores como o cimento, aço ou produtos químicos — é uma das maiores fontes de emissões de CO2 da indústria europeia. Atualmente, é fortemente dependente de combustíveis fósseis. Com este leilão, a Comissão quer apoiar projetos que eletrifiquem esses processos, recorrendo a tecnologias como bombas de calor, caldeiras elétricas, tochas de plasma, aquecimento por resistência ou indução, bem como soluções de calor solar térmico e geotérmico.

“Este leilão é um passo essencial rumo à criação do Banco de Descarbonização Industrial. Abre a porta a investimentos em tecnologias de eletrificação que impulsionam a descarbonização da indústria europeia. Convido os líderes industriais a prepararem as suas candidaturas para a abertura do leilão em dezembro”, sublinhou Kurt Vandenberghe, diretor-geral da Direção-Geral de Ação Climática (DG CLIMA).

Leilão abre em dezembro

O leilão-piloto deverá abrir as candidaturas no início de dezembro de 2025, permitindo aos interessados reverem desde já os requisitos e prepararem as suas propostas. Entre as principais características das Condições Gerais estão:

• Subvenção com prémio fixo: os projetos vencedores receberão um subsídio proporcional a cada tonelada de CO2 evitada, durante um período máximo de cinco anos;

• Âmbito alargado: aberto a projetos de todas as dimensões e setores industriais do Espaço Económico Europeu;

• Foco na flexibilidade energética: incentivo a soluções que evitem o consumo elétrico durante horas de pico.

Além do financiamento europeu o orçamento do leilão poderá ser reforçado com contribuições nacionais, através do mecanismo Auction-as-a-Service, já testado com sucesso nos leilões do Banco Europeu do Hidrogénio.

Rumo à neutralidade climática

O IF25 Heat Auction pretende colmatar a diferença de custos entre as soluções de calor renovável direto ou eletrificado e as alternativas baseadas em combustíveis fósseis. Ao reduzir o risco destes projetos, a Comissão espera aumentar a competitividade da indústria limpa europeia, diminuir emissões, reforçar a segurança energética e contribuir para a neutralidade carbónica até 2050.

Desde a sua criação, o Innovation Fund já financiou cerca de 200 projetos com um investimento total superior a 12 mil milhões de euros, tornando-se um dos maiores programas mundiais de apoio à descarbonização industrial.