UE lança plataforma para aumentar a transparência nas cadeias de fornecimento de minerais

A União Europeia lançou o ReMIS, uma nova plataforma digital que pretende aumentar a transparência e a responsabilidade nas cadeias de fornecimento de minerais, permitindo às empresas partilhar políticas e boas práticas de origem responsável, reforçando assim a confiança em todo o setor.

A Direção-Geral do Comércio da Comissão Europeia (DG TRADE) lançou uma nova ferramenta digital para promover a transparência e a responsabilidade nas cadeias de fornecimento de minerais. A plataforma, designada ReMIS (Responsible Mineral Information System), permitirá às empresas registar e partilhar as suas políticas de diligência devida e iniciativas relacionadas com a origem responsável de metais e minerais.

O objetivo do ReMIS é facilitar a divulgação de boas práticas e reforçar a confiança ao longo de toda a cadeia de valor, desde a extração até à transformação e utilização industrial. Através desta plataforma, as empresas poderão demonstrar publicamente os seus esforços para garantir cadeias de abastecimento éticas e sustentáveis, contribuindo para uma maior visibilidade e credibilidade junto de parceiros, investidores e consumidores.

Integrada na política europeia de abastecimento responsável, que inclui o Regulamento dos Minerais de Conflito da UE, a utilização do ReMIS é voluntária e não altera as obrigações legais existentes em matéria de diligência devida. A plataforma está aberta a todos os operadores económicos envolvidos no setor, independentemente da sua posição na cadeia de abastecimento, e abrange uma vasta gama de minerais e metais — incluindo os chamados 3TG (estanho, tântalo, tungsténio e ouro), bem como outros materiais estratégicos.

Ao promover a transparência e o intercâmbio de informação, o ReMIS visa reforçar o compromisso da União Europeia com práticas de abastecimento responsáveis, mitigando riscos associados a violações de direitos humanos, conflitos armados e impactos ambientais negativos.

Para utilizar a plataforma, as empresas devem proceder ao registo e submeter as suas informações, que ficam depois disponíveis para consulta pública no portal do ReMIS. Com esta iniciativa, a UE pretende incentivar um setor mineiro mais sustentável, ético e transparente — alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu e com a transição para uma economia circular e resiliente.