Segunda chamada para projetos estratégicos de matérias-primas críticas

A Comissão Europeia lançou a segunda chamada para projetos estratégicos no âmbito do Critical Raw Materials Act, convidando promotores a apresentarem iniciativas até 15 de janeiro de 2026. O objetivo é reforçar a autonomia da União Europeia no fornecimento de matérias-primas críticas, essenciais para a transição verde e digital, através de mais produção interna, diversificação de cadeias de abastecimento e parcerias internacionais sustentáveis.

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, em Kiruna, Suécia, o lançamento da segunda chamada para projetos estratégicos destinados a garantir o fornecimento seguro e sustentável de matérias-primas críticas para a indústria europeia. A iniciativa foi apresentada pelo vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, e dá continuidade ao sucesso da primeira edição, que selecionou 60 projetos estratégicos.

As candidaturas podem ser submetidas até 15 de janeiro de 2026, às 12h00 (CET). Para apoiar os promotores interessados, a Comissão organiza uma sessão de informação online no próximo 9 de outubro. Todos os detalhes estão disponíveis no portal da Critical Raw Materials Act (CRMA).

Fortalecer a resiliência da Europa

Estes projetos são uma peça central na implementação da CRMA, legislação aprovada em 2023 para reforçar a autonomia estratégica da União Europeia face às crescentes necessidades de minerais e metais essenciais para a transição verde e digital. O objetivo é aumentar a produção interna, diversificar cadeias de abastecimento e consolidar parcerias internacionais mutuamente benéficas, reduzindo a dependência de importações concentradas em poucos países.

Para serem elegíveis, os projetos devem contribuir de forma significativa para a segurança de abastecimento, demonstrar viabilidade técnica e garantir uma implementação sustentável. As iniciativas selecionadas beneficiam de procedimentos de licenciamento mais rápidos, bem como de facilitado acesso a financiamento e contratos de compra.

Uma aposta na soberania europeia

Na apresentação, Stéphane Séjourné destacou os resultados da primeira chamada: “com a primeira vaga de projetos estratégicos, a União Europeia demonstrou o potencial de reforçar a extração, o refino, o processamento e a reciclagem dentro do território europeu, bem como de cooperar com países parceiros. Estamos a reduzir dependências, a fortalecer a segurança económica e a diversificar as nossas fontes de abastecimento. Este é mais um passo crucial rumo à soberania europeia. Agora, convido os promotores a submeterem novos projetos em todas as 17 matérias-primas críticas”.

As matérias-primas críticas incluem elementos como lítio, cobalto, níquel, grafite natural, terras raras e platina, fundamentais para baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, chips eletrónicos e tecnologias de defesa. Atualmente, a União Europeia depende fortemente de importações, sobretudo da China, que concentra mais de 90% do fornecimento global de algumas destas matérias.

Com esta segunda chamada, a Comissão Europeia procura acelerar projetos que possam não só garantir segurança de abastecimento, mas também estimular inovação e circularidade, apoiando a reciclagem e a substituição de matérias-primas críticas sempre que possível.